Termos e Condições de Uso Aperta e Solta

A Plataforma “Aperta & Solta”, incluindo website e aplicativo, são de titularidade da sociedade empresária "MBR CURSOS - Mulheres Bem Resolvidas LTDA", registrada no CNPJ sob o nº "23.705.563/0001-80, com sede na SHCS CLS 216 - Asa Sul, Brasília - DF - 70294-530 - Brasil. Se necessário, entre em contato conosco pelo email "suporte@mulheresbemresolvidas.com.br".

Leia com cuidado os presentes TERMOS DE USO, documento que se trata de um “contrato eletrônico”, que objetiva fixar os termos e condições para a relação jurídica entre a Aperta & Solta e o Usuário de sua Plataforma. Todo e qualquer tipo de uso da Plataforma ou dos serviços oferecidos pela Aperta & Solta está condicionado à aceitação destes Termos de Uso.

Por tal motivo, o simples ato de realização de
cadastro e/ou, de qualquer forma e sob qualquer pretexto, uso do website, aplicativo ou serviços fornecidos pela Aperta & Solta, equivale à expressa concordância quanto ao conteúdo deste documento. Assim, caso não concorde com o presente instrumento e não deseje estar vinculado às regras deste, não faça qualquer tipo de uso da respectiva Plataforma ou dos serviços fornecidos pela Aperta & Solta direta ou indiretamente.

1.1 Por meio destes Termos de Uso (contrato eletrônico), a Aperta & Solta estabelece as regras e condições referentes ao uso de sua Plataforma e de seus serviços, conforme as regras e disposições adiante delimitadas.

A versão Premium do serviço é disponibilizada mediante assinatura, que pode ser recorrente em diferentes ciclos de pagamento. O usuário pode optar por assinaturas com renovação bimestral, trimestral, semestral ou anual.

As assinaturas são renovadas automaticamente ao término de cada ciclo de pagamento, garantindo a continuidade do acesso ao sistema. No entanto, caso o usuário decida não renovar sua assinatura, perderá o acesso ao sistema ao final do período vigente.

Os valores das assinaturas podem variar de acordo com a sazonalidade, promoções ou de acordo com a plataforma utilizada. Independentemente do ciclo de pagamento escolhido, o valor da assinatura será apresentado de forma clara e transparente na interface que o usuário utilizar para efetuar sua aquisição.

Os usuários têm a flexibilidade de escolher o plano que melhor se adequa às suas necessidades e preferências, com a certeza de que o valor da assinatura será sempre transparente e disponível na plataforma de aquisição.

2.2 Cancelamentos e reembolsos
O valor pago será reembolsado integralmente, caso o usuário tenha solicitado o cancelamento em até 7 (sete) dias, a contar do início da utilização da versão Premium. Caso o usuário tenha solicitado o cancelamento após esses 7 (sete) dias, o cancelamento da assinatura apenas cessará a cobrança no ciclo seguinte de pagamento, tendo o usuário ainda acesso à versão premium até o final do ciclo vigente e já pago. O plano anual será reembolsado após os 7 (sete) dias de utilização do premium. Cancelamento Uso iOS - Para cancelar a renovação automática, siga estes 4 passos: 1. Acesse o Ajustes do celular e clique em iTunes Store e App Store. 2. Clique em cima do ID Apple: . 3. Clique em Ver ID Apple e clique em cima das Assinaturas. 4. Encontre o app Aperta e Solva e clique em Cancelar assinatura. Caso tenha qualquer dúvida sobre esse processo é só entrar em contato conosco no aplicativo@wedocare.com.br Para cancelar sua assinatura, a qualquer momento, basta entrar em contato com nosso suporte pelo e-mail: aplicativo@wedocare.com.br.

3.1 A Aperta & Solta fornece serviços variados, conforme funcionalidades e recursos tecnológicos disponibilizados por meio de sua Plataforma web e/ou mobile. Em geral, os serviços prestados pela Aperta & Solta são voltados, exemplificativamente, com base nas informações fornecidas e/ou inseridas pelo Usuário na Plataforma:

3.1.1 Visualização das aulas da Metodologia Aperta & Solta

3.1.2 Cronograma de treinos da prática da Ginástica Íntima Feminina

3.1.3 Marcar treinos como concluídos

3.1.4 Gravar e obter informações em relatórios de progressos

3.1.5 Acesso ao calendário de ações e feedbacks

3.1.6 Conteúdos extras.

3.2 O uso e o funcionamento dos serviços fornecidos pela Aperta & Solta dependem inteiramente da interação entre o Usuário e a Plataforma. O correto funcionamento de certos recursos e funcionalidades dependerão das informações fornecidas ou inseridas pelo Usuário na Plataforma, as quais deverão ser precisas, corretas e atualizadas. O Usuário se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes do mau uso dos recursos e funcionalidades fornecidos pela Aperta & Solta. Dúvidas referentes ao uso e funcionamento da Plataforma poderão ser sanadas em consulta ao website da Aperta & Solta, à textos e conteúdos disponibilizados e ou comunicação com o Suporte Técnico da empresa.

3.3 Os serviços, recursos e funcionalidades fornecidos pela Aperta & Solta não substituem o apoio de um fisioterapeuta pélvico ou em casos mais específicos o acompanhamento de um médico , dentre outros profissionais. Portanto, fica claro que todo e qualquer uso da Plataforma deverá ser acompanhado por profissionais qualificados para o exercício da atividade específica à qual a Aperta & Solta objetiva auxiliar. A Plataforma busca apenas auxiliar no esclarecimento, organização e o acesso a informações, dentre outros, não substituindo um fisioterapeuta pélvico e seus conhecimentos. Eventuais problemas ou prejuízos decorrentes do desrespeito a estas disposições não poderão ser imputados à Aperta & Solta.

3.4 Os serviços, funcionalidades e recursos referentes à Plataforma poderão ser alterados livremente pela Aperta & Solta. Ao contratar o uso da solução e/ou manter vigente a contratação, o Usuário automaticamente expressa sua aceitação quanto aos presentes Termos de Uso, à Política de Privacidade e ao teor dos serviços, funcionalidades e recursos contratados.

3.5 Caso venha a deixar de ter interesse no uso dos serviços prestados por meio da Plataforma (em decorrência de alterações nos documentos e/ou nas funcionalidades e recursos desta), o Usuário deverá interromper imediatamente o seu uso.

4.1 O Serviço e as tecnologias referentes à Aperta & Solta, bem como os Conteúdos por esta fornecidos, são propriedade exclusiva da Aperta & Solta. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para fazer uso dos Serviços do nosso aplicativo, para uso específico pelo Usuário, para fins pessoais e não comerciais. Este contrato permanecerá em vigor até que seja encerrado por você ou pelo Aperta & Solta.

4.2 Você promete e concorda que está usando o Conteúdo para seu uso pessoal, não comercial, e que não redistribuirá ou transferirá os Serviços e/ou os Conteúdos da Aperta & Solta, sob pena de serem tomadas as medidas jurídicas cabíveis, conforme a legislação relevante, em âmbito e/ou criminal.

4.3 Os Serviços, tecnologias e os Conteúdos do Aperta & Solta são licenciados, e não cedidos, para você, e a Aperta & Solta e seus licenciadores detêm a propriedade de todas as cópias dos softwares, website e do Conteúdo da Aperta & Solta, mesmo após a instalação em seus computadores pessoais, celulares, tablets e/ou outros dispositivos relevantes ("Dispositivos").

4.4 Todas as marcas comerciais e de serviço, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio da Aperta & Solta e quaisquer outros recursos da marca Aperta & Solta são de propriedade exclusiva da MBR CURSOS ou de seus licenciadores. Os Acordos não concedem a você qualquer direito de usar qualquer Recurso da Marca Aperta & Solta, seja para uso comercial ou não comercial.

4.5 Você concorda em cumprir nossas diretrizes e em não usar o Serviço, a Plataforma e/ou os Conteúdos da Aperta & Solta, ou qualquer parte destes, de qualquer forma que não seja expressamente permitida por este documento. Exceto com relação aos direitos expressamente concedidos a você nesses Termos de Uso, a Aperta & Solta não concede nenhum direito, titularidade e/ou propriedade a você em relação ao Serviço, à Plataforma e/ou aos Conteúdos da plataforma.

5.1 O Serviço Aperta & Solta está integrado com aplicativos, sites e serviços de terceiros ("Aplicativos de Terceiros") para disponibilizar a você conteúdo, produtos e/ou serviços. Esses Aplicativos de Terceiros poderão ter seus próprios termos e condições de uso e políticas de privacidade , e o uso desses Aplicativos de Terceiros será regido por, e estará sujeito a, tais termos e condições, e às políticas de privacidade. Você compreende e concorda que a Aperta & Solta não endossa e não é responsável pelas questões referentes ao funcionamento, aos recursos, aos conteúdos e a qualquer aspecto de qualquer Aplicativo de Terceiro, ou por qualquer transação que você possa fazer com o provedor de tais Aplicativos de Terceiros, bem como prejuízos sofridos em decorrência destes.

6.1 Ao publicar quaisquer espécies de conteúdo na Plataforma (como, exemplificativamente: comentários; relatos; questionamentos, dúvidas e consultas; respostas; dados; informações; imagens; vídeos; etc.), o Usuário automaticamente conceder à Aperta & Solta o amplo direito, irrevogável, de utilizá-los, sem limitação temporal, em âmbito nacional e internacional, inclusive para fins comerciais e de marketing.

6.2 A Aperta & Solta poderá, mas não tem obrigação de, monitorar, analisar ou editar o Conteúdo do Usuário. Em todos os casos, a Aperta& Solta reserva o direito de remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo do Usuário por qualquer ou nenhum motivo, incluindo, entre outros, um Conteúdo do Usuário que, a critério exclusivo da Aperta & Solta, viole suas políticas e diretrizes. A Aperta & Solta poderá adotar essas medidas sem notificação prévia a você ou a qualquer terceiro. A remoção ou a desabilitação do acesso ao Conteúdo do Usuário deverá ser a nosso critério exclusivo, e não prometemos remover ou desabilitar o acesso a nenhum Conteúdo do Usuário específico.

6.3 O Usuário é inteiramente responsável por todo o conteúdo compartilhado, publicado e/ou inserido em qualquer ambiente da Plataforma ou dos serviços fornecidos pela Aperta & Solta. A Aperta & Solta não é responsável pelo Conteúdo do Usuário, tampouco endossa, opinião ou informação fornecida por Usuários. Você concorda que, se alguém fizer alguma reclamação contra a Aperta & Solta relacionada ao conteúdo do usuário que você postar, então, na medida do permitido segundo a lei local, você indenizará e isentará a Aperta & Solta de todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo honorários e custos advocatícios razoáveis) em virtude de tal reclamação.

7.1 A Aperta & Solta respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que você faça o mesmo. Criamos algumas regras básicas para você seguir ao usar o serviço. Os seguintes atos não são permitidos de qualquer maneira:

7.1.1 utilizar as tecnologias, serviços e/ou funcionalidades da Aperta & Solta de maneira que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer rede ou servidor;

7.1.2 tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte das tecnologias, serviços e/ou funcionalidades Plataforma, outras contas, infraestrutura, e-mails, comunicações ou redes conectadas a qualquer servidor;

7.1.3 utilizar técnicas de hacking ou de mineração de dados para prejudicar ou ter acesso à informações referentes à tecnologias, serviços e/ou funcionalidades da Aperta & Solta e/ou de seus Usuários;

7.1.4 obter vantagem que, de alguma forma, prejudique a Aperta & Solta, seus usuários e/ou terceiros.

7.1.5 cópia, redistribuição, reprodução, gravação em mídia física, gravação, transferência, apresentação ou exibição para o público, transmissão ou disponibilização para o público de qualquer parte do Serviço ou do Conteúdo, ou fazer, de outra forma, qualquer uso do Serviço Aperta & Solta ou do Conteúdo que não seja expressamente permitido segundo os Acordos ou a lei aplicável, ou que infrinja, de outra forma, os direitos de propriedade intelectual (como direitos autorais), no Serviço Aperta & Solta ou no Conteúdo ou qualquer parte dele;

7.1.6 usar o Aperta & Solta para importar ou copiar quaisquer arquivos locais que você não tenha o direito legal de importar ou copiar dessa forma;

7.1.7 transferir cópias do Conteúdo armazenado em cache de um dispositivo autorizado para qualquer outro dispositivo através de quaisquer meios;

7.1.8 executar engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar ou criar trabalhos derivativos com base no Serviço Aperta & Solta, no Conteúdo ou em qualquer parte deste, a menos que seja permitido pela lei aplicável;

7.1.9 burlar qualquer tecnologia usada pela Aperta & Solta, por seus licenciadores ou por qualquer terceiro para proteger o Conteúdo ou o Serviço;

7.1.10 vender, alugar, sublicenciar ou arrendar qualquer parte do Aperta & Solta ou do Conteúdo;

7.1.11 burlar quaisquer restrições territoriais aplicadas pelo Aperta & Solta ou por seus licenciadores;

7.1.12 aumentar artificialmente a contagem de reproduções ou manipular de outra forma os Serviços usando um script ou outro processo automatizado;

7.1.13 remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos em ou fornecidos por meio do Aperta & Solta (inclusive com a finalidade de dissimular ou alterar quaisquer indicações de propriedade ou da origem de qualquer Conteúdo);

7.1.14 fornecer sua senha para qualquer outra pessoa ou usar o nome de usuário e a senha de outra pessoa;

7.1.15 rastrear o Aperta & Solta ou de outra forma usando quaisquer meios automatizados (incluindo robôs, extratores e spiders) para coletar informações do Aperta & Solta; ou

7.1.16 vender a conta ou lista de reprodução de um usuário, ou aceitar de outra forma qualquer remuneração, financeira ou outra, para influenciar o nome de uma conta ou lista de reprodução, ou o conteúdo incluído em uma conta ou lista de reprodução.

7.2 Seus dados de acesso e senha protegem sua conta de usuário e você é o único responsável por manter sua senha confidencial e segura. Você compreende que é o único responsável por toda a utilização do seu nome de usuário e senha. Se seu nome de usuário ou senha for perdido ou roubado, ou se você acreditar que tenha havido acesso não autorizado à sua conta por terceiros, o Usuário deverá, cumulativa e imediatamente: nos informar de tal acontecimento e alterar a senha o mais rápido possível.

7.3 A Aperta & Solta não garante que: os recursos, funcionalidades e serviços referentes à Plataforma irão atender às necessidades específicas e subjetivas do Usuário; que o funcionamento da Plataforma, de seus serviços e recursos será ininterrupto e livre de erros; que qualquer funcionalidade continuará disponível indefinidamente; que eventuais defeitos ou erros de funcionamento nas tecnologias e serviços serão corrigidos em prazos específicos; que os serviços e tecnologias serão compatíveis ou funcionarão adequadamente em todos os dispositivos, plataformas, sistemas operacionais, navegadores etc.

7.4 A Aperta & Solta não se responsabiliza por eventuais prejuízos derivados da ação fraudulenta de terceiros, tampouco da apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.

7.5A Aperta & Solta somente poderá ser responsabilizado por prejuízos causados ao Usuário em decorrência de acessos e/ou usos não autorizados à Plataforma, por meio de seu Cadastro, ou em decorrência do vazamento de informações, dentre outros, caso fique identificado, de maneira objetiva e inquestionável, sua culpabilidade na falha de segurança dos dados de acesso do Usuário.

8.1 Aperta & Solta respeita os direitos dos proprietários de propriedade intelectual. Caso você tenha seus direitos desrespeitados pela Aperta & Solta e/ou por seus Usuários, informe- nos o quanto antes, para que as devidas medidas sejam tomadas.

8.2 Se a Aperta & Solta for informado por um detentor de direitos autorais que um Conteúdo infringe um direito autoral, o Aperta & Solta poderá, a seu absoluto critério, adotar medidas sem notificação prévia para o Usuário que publicou aquele conteúdo. Se o provedor acreditar que o conteúdo não infringe direitos de propriedade intelectual, o provedor poderá enviar uma contranotificação para a Aperta & Solta com uma solicitação para restaurar o conteúdo removido.

9.1 Para obter informações sobre suporte ao cliente com perguntas relacionadas a, dentre outros, serviços, contas e a pagamentos ("Perguntas de Suporte ao Cliente"), envie para nosso departamento de atendimento ao cliente, usando o formulário de contato de Atendimento ao Cliente na seção Fale Conosco no aplicativo ou pelo e-mail: suporte@mulheresbemresolvidas.com.br.

9.2 Empreendemos esforços razoáveis para responder a todas as Perguntas de Suporte ao Cliente em um período razoável, mas não fornecemos garantias de qualquer tipo de que as Perguntas de Suporte ao Cliente serão respondidas dentro de qualquer período específico e/ou de que poderemos responder satisfatoriamente a tais perguntas.

10.1 As Assinaturas Pagas podem ser realizadas, bem como os pagamentos realizados, diretamente nos canais oficiais de pagamento da Aperta & Solta ou por um terceiro, por meio de (1) pagamento de uma tarifa de assinatura mensal; semestral ou anual ou (2) pré-pagamento, fornecendo a você acesso ao Aperta & Solta por um período específico ("Período Pré-pago"). Se você tiver comprado uma Assinatura Paga usando um Código, sua Assinatura Paga se encerrará automaticamente ao final do Período Pré-pago ou quando houver um saldo pré- pago insuficiente para pagar pelo Serviço.

10.2 A Aperta & Solta poderá, de tempos em tempos, alterar o preço das Assinaturas Pagas, do Período Pré-pago (para períodos que ainda não foram pagos) ou dos Códigos, e informará quaisquer alterações de preço a você com antecedência e, se aplicável, como aceitar estas alterações. As alterações de preços das Assinaturas Pagas entrarão em vigor no início do próximo período de assinatura, depois da data da mudança de preço. Conforme permitido pela legislação, você aceitará o novo preço ao continuar usando o Serviço da Aperta & Solta depois que a alteração de preço entrar em vigor. Se você não concordar com as mudanças de preços, terá o direito de rejeitar a alteração ao cancelar a assinatura do serviço da Aperta & Solta antes que a alteração de preço entre em vigor. Portanto, certifique-se de ler atentamente qualquer aviso do tipo sobre alterações de preço.

11.1 Os Acordos neste ato formalizados continuarão vigentes a você até que sejam encerrados por você ou pela Aperta & Solta. No entanto, você confirma e concorda que a licença vitalícia concedida por você em relação ao Conteúdo do Usuário (incluindo Feedbacks, comentários, informações publicadas etc) é irrevogável e, portanto, continuará após a expiração ou o término de qualquer um dos Acordos por qualquer motivo.

11.2 A Aperta & Solta poderá encerrar os Acordos ou suspender seu acesso ao Serviço da Aperta & Solta a qualquer momento, incluindo no caso do seu uso não autorizado real ou da não conformidade com os Acordos.

11.3 Se você ou a Aperta & Solta encerrar os Acordos, ou se o Aperta & Solta suspender seu acesso ao serviço, você concorda que o Aperta & Solta não deverá ter nenhuma responsabilidade com relação a você e que a Aperta & Solta não reembolsará nenhum valor que já tenha sido pago, na medida máxima permitida segundo a lei aplicável.

11.4 Para saber como encerrar sua conta do Aperta & Solta, entre em contato conosco por meio do formulário de contato de Atendimento ao Cliente que está disponível no aplicativo na aba Fale Conosco ou pelo e-mail: suporte@mulheresbemresolvidas.com.br. Esta seção estará em vigor até a medida permitida pela lei aplicável. Você poderá encerrar os Acordos a qualquer momento.

12.1 A Aperta & Solta empenha-se para prestar o melhor serviço, mas você compreende e concorda que o serviço da Aperta & Solta é prestado "como está" e "como disponível" , sem garantia expressa ou implícita, ou condição de qualquer tipo.

12.2 Você usa o serviço Aperta & Solta por sua conta e risco. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Aperta & Solta e todos os proprietários do conteúdo não fazem qualquer declaração e renunciam a quaisquer garantias ou condições de qualidade satisfatória, comerciabilidade e adequação para uma determinada finalidade, ou não infração.

12.3 Nem a Aperta & Solta, nem qualquer proprietário de conteúdo, garante que o serviço Aperta & Solta esteja livre de malware ou outros componentes prejudiciais. Além disso, a Aperta & Solta não faz declarações nem assegura, endossa, garante ou assume a responsabilidade por quaisquer aplicativos de terceiros (ou pelo conteúdo deste), pelo conteúdo do usuário ou por qualquer outro produto ou serviço divulgado ou oferecido por um terceiro no, ou por meio do serviço Aperta & Solta, ou qualquer site com hiperlinks, ou integrado em qualquer banner ou outra propaganda.

12.4 Você compreende e concorda que a Aperta & Solta não é responsável por nenhuma transação entre você e provedores terceiros de aplicativos ou produtos, ou serviços divulgados em ou por meio do serviço Aperta & Solta.

12.5 Assim como ocorre com qualquer compra de produto ou serviço através de qualquer meio ou em qualquer ambiente, você deve usar seu discernimento e ter cautela onde for apropriado. Nenhuma orientação ou informação, seja verbal ou por escrito, obtida por você junto a Aperta & Solta, deverá criar qualquer garantia em nome do Aperta & Solta a esse respeito.

13.1 Você concorda que, na medida máxima permitida pela lei aplicável, sua solução única e exclusiva para quaisquer problemas ou insatisfação com o serviço Aperta & Solta é desinstalar o software Aperta & Solta e parar de usar o serviço Aperta & Solta.

13.2 Embora a Aperta & Solta não aceite nenhuma responsabilidade por aplicativos de terceiros ou pelo conteúdo destes, e embora seu relacionamento com tais aplicativos de terceiros possa ser regido por acordos separados com esses terceiros, na medida máxima permitida pela lei aplicável, sua solução única e exclusiva, com relação ao Aperta & Solta, para quaisquer problemas ou insatisfação com aplicativos de terceiros ou o conteúdo destes, é desinstalar e/ou parar de usar tais aplicativos de terceiros.

14.1 Você confirma e concorda que os proprietários do Conteúdo e determinados distribuidores (como os provedores de lojas de aplicativos) são os beneficiários destinados dos Acordos e têm o direito de impor os Acordos diretamente contra você. Além do que está previsto nessa seção, os Acordos não se destinam a conceder direitos a ninguém, exceto a você e ao Aperta & Solta, e em nenhuma circunstância os Acordos deverão criar quaisquer direitos que beneficiem terceiros. Além disso, os direitos de encerrar, rescindir ou concordar com qualquer variação, renúncia ou liquidação dos Acordos não estão sujeitos ao consentimento de qualquer outra pessoa.

15.1 Além do que está declarado nessa seção ou conforme explicitamente acordado por escrito entre você e a Aperta & Solta, os Acordos constituem todos os termos e condições acordados entre você e o Aperta & Solta , e substituem quaisquer acordos anteriores em relação ao assunto desses Acordos, sejam por escrito ou verbais.

16.1 A menos que seja informado de outro modo no presente documento, se qualquer disposição dos Acordos se tornar inválida ou inexequível por qualquer motivo ou em qualquer medida, tal invalidade ou exigibilidade não deverá, de maneira nenhuma, afetar ou tornar inválidas ou inexequíveis as disposições restantes dos Acordos, e a aplicação daquela disposição deverá ser imposta na medida permitida pela lei.

16.1 Qualquer falha do Aperta & Solta ou de um beneficiário terceiro em impor os Acordos ou qualquer disposição deste não deverá isentar o direito do Aperta & Solta ou do beneficiário terceiro aplicável de fazê-lo.

17.1 O Aperta & Solta poderá ceder sua posição contratual ou qualquer parte de seus direitos a terceiros, e poderá delegar a terceiros qualquer uma de suas obrigações previstas. O Usuário não poderá ceder os Acordos ou qualquer parte deles, nem transferir ou sublicenciar seus direitos previstos nos Acordos para nenhum terceiro.

18.1> Na medida máxima permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar e isentar o Aperta & Solta de todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo honorários e custos advocatícios razoáveis) que surjam em virtude de: (1) sua violação deste Acordo; (2) qualquer Conteúdo do Usuário; (3) qualquer atividade da qual você participe ou por meio do Serviço Aperta & Solta; e (4) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

19.1 Ocasionalmente, poderemos, a nosso critério, fazer alterações nos presentes Termos de Uso e/ou Política de Privacidade da Aperta & Solta. Quando fizermos eventuais alterações, forneceremos a você um aviso em destaque conforme apropriado segundo as circunstâncias (por ex.: exibindo um aviso em destaque dentro do Serviço ou enviando um e-mail a você). Em alguns casos, informaremos previamente.

19.2 O uso contínuo do Serviço depois que as alterações tiverem sido feitas constituirá na aceitação tácita das alterações. Portanto, certifique-se de ler atentamente qualquer aviso do tipo. Se você não quiser continuar usando o Serviço segundo a nova versão do(s) documento(s), poderá encerrar a relação jurídica entrando em contato com o Aperta & Solta.

20.1 A relação existente entre a MBR CURSOS e seus Usuários devem ser entendidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e, caso surja qualquer desavença que não seja resolvida amigavelmente entre as Partes, fica fixado o Foro da Comarca de Brasília - Distrito Federal como competente para dirimir as dúvidas ou conflitos decorrentes do presente documento.

Termos e Condições de Uso – Aperta & Solta